Em vulnerabilidade, ciganos temem efeitos da pandemia em comunidades

Em vulnerabilidade, ciganos temem efeitos da pandemia em comunidades

Famílias sofrem despejo e veem contaminação por covid-19 aumentar Publicado em 12/07/2020 – 08:05 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília A histórica situação de vulnerabilidade das comunidades Continue lendo »

Ciganos buscam alternativa de renda durante pandemia de covid-19

Ciganos buscam alternativa de renda durante pandemia de covid-19

Falta de dados e políticas específicas são principais desafios Publicado em 12/07/2020 – 08:00 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil     – Brasília Conhecidos pela grande habilidade e desenvoltura comercial, Continue lendo »

Prefeitura do Rio faz transmissão ao vivo para adoção de animais

Prefeitura do Rio faz transmissão ao vivo para adoção de animais

Estão disponíveis 50 cães e gatos resgatados na capital fluminense Publicado em 11/07/2020 – 07:02 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A Prefeitura do Rio de Continue lendo »

Aplicativo permite denúncias de crimes ambientais na Amazônia

Aplicativo permite denúncias de crimes ambientais na Amazônia

Pelo Guardiões da Amazônia pode ser registrado local exato de queimada Publicado em 09/07/2020 – 05:28 Por Agência Brasil – Brasília Atualizado em 09/07/2020 – 09:53 O governo federal criou um aplicativo Continue lendo »

40 anos sem Vinícius: saiba mais sobre o Poetinha que cantou a saudade

40 anos sem Vinícius: saiba mais sobre o Poetinha que cantou a saudade

Apresentação nesta quinta terá artistas como Gilberto Gil e Toquinho Publicado em 09/07/2020 – 10:01 Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil – Brasília “Se estiver com saudades, pode abrir Continue lendo »

Rio de Janeiro divulga regras de pontuação para reabertura

Rio de Janeiro divulga regras de pontuação para reabertura

Governo diz que estado do Rio está com risco moderado Publicado em 09/07/2020 – 09:00 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O governo do estado do Continue lendo »

Martha Rocha, primeira Miss Brasil, morre aos 87 anos

Martha Rocha, primeira Miss Brasil, morre aos 87 anos

Ex-miss morava em uma casa de repouso em Niterói Publicado em 05/07/2020 – 20:26 – Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A ex-miss Brasil Continue lendo »

 

Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador

© Arquivo/Rosinei Coutinho/SCO/STF (30/04/2020) (Reprodução)

Ele falou em videoconferência sobre o papel do STF em tempos de crise


Publicado em 20/06/2020 – 17:23 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (20) que, de acordo com a Constituição de 1988, não é mais possível às Forças Armadas agir como um poder moderador sobre os demais poderes da República.

Após citar o Artigo 142 da Constituição, que trata das atribuições das Forças Armadas, Toffoli disse que a Carta de 1988 “afirmou que quem é o guardião da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”.

A declaração foi dada durante uma videoconferência com o tema O Papel do STF em Tempos de Crise, organizada pelo grupo Prerrogativas, de defesa das prerrogativas profissionais dos advogados. Toffoli respondeu a uma pergunta gravada pelo ex-presidente José Sarney, que o questionou sobre os desafios atuais de exercer a presidência do Supremo.

Toffoli fez uma longa exposição, citando diversos juristas e historiadores, na qual falou sobre diferentes papeis desempenhados pelas Forças Armadas ao longo da história do país, inclusive no que chamou de “movimento” de 1964, em referência ao período do regime militar. Esse foi o último momento em que elas foram chamadas a exercer tal poder moderador, frisou o ministro.

O ministro destacou que, depois de os militares deixarem o poder, o pacto alcançado com a criação da Constituição de 1988 permite somente ao Supremo ser o último garantidor do novo equilíbrio de forças.

“[Foi] o pacto possível que foi feito, e o Supremo é o guardião desse pacto, ninguém mais”, disse ele. “Obviamente que todos têm que cumprir a Constituição e que todos são guardiões da Constituição. Mas o guardião último é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

O ministro acrescentou esse é o quadro “que temos” e que, apesar de desagradar a muitos, cabe somente a ele, na condição de presidente da instituição, ser “o interlocutor do Supremo Tribunal Federal nas suas relações politico-institucionais”.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil / EBC


É proibida a reprodução, total ou parcial do conteúdo sem prévia autorização.
+