Tag Archives: Multa

Repro­du­ção: © Rosi­nei Coutinho/SCO/STF Ex-presidente foi multado por propaganda negativa contra Lula Publicado em 21/03/2024 — 16:04 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) Flá­vio Dino,  negou, nes­ta quin­ta-fei­ra (21), recur­so de Jair Bol­so­na­ro para anu­lar a deci­são que …

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil Votos vencidos questionaram que regras não estavam claras em 2022 Publi­ca­do em 29/02/2024 — 11:55 Por Feli­pe Pon­tes — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O ple­ná­rio do Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE) deci­diu nes­ta quin­ta-fei­ra (29), por 5 a 2, mul­tar o minis­tro da …

Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar Sha­re on What­sApp Sha­re on Face­bo­ok Sha­re on Twit­ter Sha­re on Lin­ke­din Publicado em 09/05/2023 — 19:35 Por Agência Brasil — Brasília ouvir: O Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE) deci­diu mul­tar em R$ 5 mil o sena­dor Flá­vio Bol­so­na­ro (PL-RJ) pela divul­ga­ção, …

Água contaminada foi descartada na Baía de Itaorna, no litoral do Rio Publi­ca­do em 24/03/2023 — 07:11 Por Vitor Abda­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro ouvir: O Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro do Meio Ambi­en­te e dos Recur­sos Natu­rais Reno­vá­veis (Iba­ma) mul­tou a Ele­tro­nu­cle­ar por um aci­den­te ocor­ri­do na …

Medida entra em vigor nesta sexta-feira Publi­ca­do em 11/11/2021 — 08:00 Por Ala­na Gan­dra — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro A par­tir de ama­nhã (12), todos os con­du­to­res do país com car­tei­ra naci­o­nal de habi­li­ta­ção (CNH) nas cate­go­ri­as C, D ou E, que inclu­em moto­ris­tas de cami­nhão, …

© Divulgação/DF Legal (Repro­du­ção) Força-tarefa vistoriou 78 espaços no segundo dia de fiscalização Publi­ca­do em 14/02/2021 — 17:48 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O segun­do dia da fis­ca­li­za­ção con­tra aglo­me­ra­ções que des­cum­prem as nor­mas sani­tá­ri­as con­tra a covid-19 resul­tou na apli­ca­ção de mul­tas em 12 esta­be­le­ci­men­tos que pro­mo­ve­ram even­tos car­na­va­les­cos no …