Reprodução: © Lula Marques/ Agência Brasil Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções Publicado em 10/04/2024 — 19:45 Por Sabrina Craide — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado …
Leia Mais....Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Reprodução: © Antônio Cruz/ Agência Brasil Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades Publicado em 05/02/2024 — 06:48 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada …
Leia Mais....Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Reprodução: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta segue agora para análise do Senado Publicado em 13/12/2023 — 10:21 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos …
Leia Mais....Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Reprodução: © Lula Marques/ Agência Brasil Projeto segue para análise do Senado Publicado em 07/12/2023 — 22:44 Por Agência Brasil — Brasília ouvir: Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando …
Leia Mais....Câmara recria cota para filmes brasileiros no cinema
Proposta será analisada pelo Senado Publicado em 04/10/2023 — 10:26 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota para filmes nacionais foi inicialmente …
Leia Mais....MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados Publicado em 24/09/2023 — 12:34 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer …
Leia Mais....TCU analisa arquivamento de projetos culturais em 2020 e 2021
Eles pediam financiamento através da Lei Rouanet Publicado em 07/07/2023 — 11:32 Por Sayonara Moreno — Repórter da Rádio Nacional — Brasília ouvir: Após pedido da Câmara dos Deputados, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um alto volume de projetos culturais arquivados em 2020 e 2021, …
Leia Mais....Câmara aprova PEC da reforma tributária
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Publicado em 06/07/2023 — 22:20 Por Wellton Máximo — Repórter da Agência Brasil — Brasília Atualizado em 07/07/2023 — 01:59 ouvir: Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base …
Leia Mais....Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
Reprodução: © Arquivo/Agência Brasil Texto prevê pena de reclusão por recusa de serviços em bancos Publicado em 18/06/2023 — 10:25 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil* — Brasília ouvir: A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em …
Leia Mais....Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan
Nomeação do suplente do deputado será decidida na Justiça Publicado em 06/06/2023 — 18:12 Por Agência Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, …
Leia Mais....Lira diz que há “insatisfação generalizada” com governo
Votação de MP dos Ministérios corre risco de não ocorrer nesta quarta Publicado em 31/05/2023 — 19:37 Por Agência Brasil — Brasília ouvir: O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (31) a falta de articulação do governo federal. Segundo ele, há uma “insatisfação generalizada” dos …
Leia Mais....Agência Brasil explica: entenda o que é o marco temporal
Reprodução: © Joédson Alves/Agência Brasil PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação Publicado em 30/05/2023 — 18:26 Por Anna Karina Carvalho — Repórter da TV Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o regime de urgência para tramitação de uma proposta que prevê a …
Leia Mais....CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
PEC segue para análise em comissão especial Publicado em 16/05/2023 — 22:48 Por Agência Brasil* — Brasília ouvir: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos …
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