2020: um ano diferente também para o Dia dos Pais

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Hiroshima: primeiro ataque com bomba atômica completa 75 anos

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Programa Vigia inaugura base fluvial para combate ao tráfico

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Embarcação para até 60 agentes ficará atracada no Rio Solimões Publicado em 04/08/2020 – 12:35 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília Criado com o objetivo de ajudar no Continue lendo »

Plástico nos oceanos pode chegar a 600 milhões de toneladas em 2040

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Projeção é feita pelo estudo Breaking the Plastic Wave Publicado em 31/07/2020 – 06:14 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Caso não sejam tomadas medidas urgentes Continue lendo »

EBC ganha nova unidade de transmissão móvel para grandes eventos

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Veículo será utilizado nas principais coberturas da empresa Publicado em 29/07/2020 – 17:45 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ganhou um reforço Continue lendo »

Lava Jato: PF cumpre mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro

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A ação é um desdobramento da operação Ponto Final Publicado em 30/07/2020 – 09:03 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Policiais federais cumprem hoje (30) três Continue lendo »

PF investiga contratações milionárias pela Assembleia de Pernambuco

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As fraudes somam quase 40 milhões Publicado em 30/07/2020 – 10:34 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (30) a operação Coffee Break. Na Continue lendo »

 

CGU e Polícia Federal deflagram terceira etapa da Operação Topique

© Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil (Reprodução)

Grupo teria desviado R$ 50 milhões de programas do governo


Publicado em 27/07/2020 – 09:13 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram hoje (27) a terceira etapa da Operação Topique, para investigar a associação entre agentes públicos e empresários do setor de locação de veículos que teriam desviado pelo menos R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Teresina (PI) e em Brasília (DF), a pedido da Justiça Federal no Piauí.

De acordo com a PF, “as ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019”. Nelas foram investigados empresários e servidores públicos estaduais envolvidos em esquema que desviava recursos públicos, a partir de contratações irregulares e com sobrepreço de serviços de transporte escolar.

Entre os crimes que teriam sido praticados estão os de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação, praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, informou a PF em nota.

“Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o governo do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020”, diz a nota.

Segundo os investigadores, os recursos públicos desviados foram quantificados em relatórios de auditoria da CGU, obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar.

“As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos”, explica a PF.

Indícios obtidos ao longo das investigações mostram que as mesmas empresas atuam em fraudes licitatórias, em dezenas de municípios do Piauí, desde 2008. O desvio de recursos foi possível por meio dos lucros obtidos com a subcontratação parcial ou integral dos serviços que foram terceirizados, “em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”.

Entre os investigados dn operação está a deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Em nota divulgada há pouco, ela disse que recebe com tranquilidade os desdobramentos da operação. Acrescenta que, “como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações”, e que, durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, “sempre se portou em observância às leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses”.

Edição: Graça Adjuto

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