Hiroshima: primeiro ataque com bomba atômica completa 75 anos

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Cidade reconstruída após bombardeio se tornou símbolo da paz Publicado em 06/08/2020 – 08:15 Por Liliane Farias – Brasília “Pensem nas crianças mudas, telepáticas. Pensem nas meninas cegas, inexatas. Pensem nas mulheres Continue lendo »

Programa Vigia inaugura base fluvial para combate ao tráfico

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Embarcação para até 60 agentes ficará atracada no Rio Solimões Publicado em 04/08/2020 – 12:35 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília Criado com o objetivo de ajudar no Continue lendo »

Plástico nos oceanos pode chegar a 600 milhões de toneladas em 2040

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Projeção é feita pelo estudo Breaking the Plastic Wave Publicado em 31/07/2020 – 06:14 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Caso não sejam tomadas medidas urgentes Continue lendo »

EBC ganha nova unidade de transmissão móvel para grandes eventos

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Veículo será utilizado nas principais coberturas da empresa Publicado em 29/07/2020 – 17:45 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ganhou um reforço Continue lendo »

Lava Jato: PF cumpre mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro

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A ação é um desdobramento da operação Ponto Final Publicado em 30/07/2020 – 09:03 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Policiais federais cumprem hoje (30) três Continue lendo »

PF investiga contratações milionárias pela Assembleia de Pernambuco

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As fraudes somam quase 40 milhões Publicado em 30/07/2020 – 10:34 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (30) a operação Coffee Break. Na Continue lendo »

Fundador da banda Renato e seus Blue Caps morre aos 76 anos

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Renato Barros estava internado desde o dia 17 para uma cirurgia Publicado em 29/07/2020 – 07:33 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O músico Renato Barros, Continue lendo »

 

Category Archives: Justiça

Agência Brasil explica: como funcionam a AGU e a PGR

© Agência Brasil (Reprodução)

Atribuições dos dois órgãos são às vezes confundidas


Publicado em 03/08/2020 – 05:56 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Todos os dias o cidadão brasileiro acompanha pela imprensa a publicação de reportagens sobre as atividades desempenhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Algumas pessoas chegam a confundir as atribuições dos dois órgãos, que têm funções diferentes. A procuradoria é o principal órgão do Ministério Público brasileiro e a AGU pertence ao Poder Executivo federal. 

Justiça nega pedido para suspender impeachment contra Witzel

© Fernando Frazão/Agência Brasil (Reprodução)

Defesa alega que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias”

 


Publicado em 16/07/2020 – 08:22 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça negou o pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj) seja suspenso. A defesa do governador alegou que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias fundamentais” no processo.

O processo de impeachment foi aprovado por unanimidade, recebendo votos favoráveis de 69 dos deputados estaduais presentes à sessão, pelo crime de responsabilidade, no dia 10 de junho deste ano.

Estatuto ajudou país a avançar na universalização do ensino

© Tânia Rêgo/Agência Brasil (Reprodução)

Apesar de avanços, desigualdade social deixa 88 mil fora da escola


Publicado em 13/07/2020 – 06:37 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Entre os principais avanços conquistados no país nos últimos 30 anos, desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, está o crescimento dos percentuais de crianças e adolescentes na escola.

Segundo o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2020, 98,1% da população de 6 a 14 anos frequenta ou já concluiu o ensino fundamental, e 73,1% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentam ou já concluíram o ensino médio.

Premissas do ECA moldaram políticas de saúde específicas

© Tânia Rêgo/Agência Brasil (Reprodução)

Em 30 anos, mortalidade infantil caiu mais de 70%


Publicado em 13/07/2020 – 06:35 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Criança, Adolescente e Natureza da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstei, participou da redação do Artigo 8 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, na época, reforçou o direito da gestante ao atendimento pré e perinatal no Sistema Único de Saúde (SUS). Em sua casa, a pediatra guarda uma edição especial do estatuto, publicado há exatos 30 anos, que ajudou a reduzir a mortalidade infantil no país em mais de 70%.

ECA mudou abordagem do Estado em relação ao trabalho infantil

© Valter Campanato/Agência Brasil (Reprodução)

Entre 1992 e 2015, o trabalho infantil diminuiu 68% no país


Publicado em 13/07/2020 – 06:32 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, há 30 anos, Wendell Perinotto tinha 7 anos e vivia em Itobi, no interior de São Paulo. Quando não estava na escola, ele acompanhava o pai no trabalho em uma terra arrendada pela família para subsistência. “Minha parte era a mais leve”, recorda ele: arrancar ervas daninhas, fazer a colheita menos pesada e capinar.

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

© Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil (Reprodução)

Para pesquisadores, país deu um passo importante com publicação do ECA


Publicado em 13/07/2020 – 06:28 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidas ao trabalho infantil.

Paradas virtuais celebram Dia do Orgulho LGBTI no Brasil e no mundo

© Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil (Reprodução)

Movimento organizado por 30 associações começa às 14h


Publicado em 28/06/2020 – 09:02 Por Vinícius Lisboa – repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Mais de 50 anos depois que a Revolta de Stonewall tomou ruas de Nova York pedindo o fim da violência policial contra LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais), a celebração do Dia do Orgulho LGBTI, comemorado hoje (28), ocupará as redes sociais para manter o distanciamento social em meio à pandemia de covid-19. No Brasil, mais de 30 associações e entidades que reivindicam o respeito à diversidade sexual e de gênero promoverão, a partir das 14h, o Festival de Cultura e Parada Online do Orgulho LGBTI Brasil, que poderá ser acompanhado nas redes sociais

Jovens em situação de rua ficam mais vulneráveis durante a pandemia

© Rovena Rosa/Agência Brasil (Reprodução)

Violação de direitos aumenta nesse período, revela pesquisa


Publicado em 27/06/2020 – 18:08 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Pesquisa sobre crianças e adolescentes em situação de rua e em acolhimento institucional com trajetória de vida nas ruas identificou violações de direitos sofridos por essa população, incluindo a luta pela sobrevivência, o racismo estrutural, o trabalho precoce, a baixa escolaridade, a violência vivenciada nas ruas e também no âmbito familiar. Tais situações são agravadas ainda pelo contexto da pandemia de covid-19 no país, e esses grupos tornam-se mais vulneráveis, segundo avaliação de especialistas.

Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador

© Arquivo/Rosinei Coutinho/SCO/STF (30/04/2020) (Reprodução)

Ele falou em videoconferência sobre o papel do STF em tempos de crise


Publicado em 20/06/2020 – 17:23 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (20) que, de acordo com a Constituição de 1988, não é mais possível às Forças Armadas agir como um poder moderador sobre os demais poderes da República.

Após citar o Artigo 142 da Constituição, que trata das atribuições das Forças Armadas, Toffoli disse que a Carta de 1988 “afirmou que quem é o guardião da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”.

PF cumpre mandados em inquérito sobre atos antidemocráticos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil (Reprodução)

São 21 mandados de busca e apreensão em 5 estados e no DF


Publicado em 16/06/2020 – 10:00 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (16) 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura violações à Lei de Segurança Nacional em atos de rua que, desde abril, pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). 

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