Leilões de bens apreendidos arrecadam mais de R$ 10 milhões

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Os valores têm, como destino, o Fundo Nacional Antidrogas Publicado em 02/06/2020 – 10:28 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério da Justiça e Segurança Pública, já Continue lendo »

PF deflagra 2ª fase da Operação Virus Infectio no Amapá

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Objetivo é investigar desvio de recursos para combate à covid-19 Publicado em 29/05/2020 – 08:33 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília  A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) Continue lendo »

Polícia Federal faz operação no Rio contra fraudes no INSS

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Crimes somaram R$ 5,68 milhões; R$ 2,6 milhões já foram recuperados Publicado em 27/05/2020 – 07:49 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Policiais federais deflagraram hoje Continue lendo »

Operação Placebo aprofunda investigações sobre corrupção na saúde

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São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em SP e no Rio Publicado em 26/05/2020 – 11:58 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Continue lendo »

Aplicativo policial ajudará na identificação de carros roubados

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Checagem de boletins de ocorrência e mandados também será possível Publicado em 25/05/2020 – 15:56 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília Criado para aumentar a eficácia Continue lendo »

PF faz operação na residência oficial do governador do Rio

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Há equipes também em outros pontos da cidade Publicado em 26/05/2020 – 07:30 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Policiais federais estão neste momento no Palácio Continue lendo »

Internado para cirurgia, Toffoli apresenta sintomas de covid-19

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  De acordo com o STF, ele retirou pequeno abscesso e passa bem Publicado em 24/05/2020 – 14:33 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal Continue lendo »

 

Category Archives: Justiça

Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil (Reprodução)

Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano


Publicado em 02/06/2020 – 09:16 Por Agência Brasil* – Brasília

Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitora,l já estão com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem distribuídos entre os partidos políticos. O total de R$ 2.034.954.824,00 foram repassados nessa segunda-feira (1º) ao TSE, conforme o extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED), publicado nessa segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União.

Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites”

© Roberto Jayme/TSE (Reprodução)

PGR diz que não mudou de posição sobre a investigação


Publicado em 28/05/2020 – 14:54 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (28) que não mudou de posicionamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra os ministros da Corte.

Em nota divulgada para esclarecer matérias jornalísticas, Aras disse que tem se manifestado pela validade do inquérito apenas nos fatos que envolvem a segurança e a vida pessoal dos ministros. Segundo Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites” e não houve mudança de posicionamento. 

Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (Reprodução)

Pedido para apreensão foi feito por partidos da oposição


Publicado em 28/05/2020 – 11:12 Por Andreia Verdélio e Felipe Pontes – Repórteres da Agência Brasil – Brasília

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido o telefone celular do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada ao ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em notícia-crime, o PDT, PSB e PV requereram a apreensão do celular de Bolsonaro como meio de investigação após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ter acusado o presidente de interferência na Polícia Federal.

Ministro da Justiça pede ao STF suspensão de oitiva de Weintraub

© José Cruz/Agência Brasil (Reprodução)

“Medida visa garantir liberdade de expressão dos cidadãos”, disse


Publicado em 28/05/2020 – 10:06 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), informou ter ingressado na noite ontem (27) com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de “garantir liberdade de expressão” do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“A medida visa garantir liberdade de expressão dos cidadãos. De modo mais específico do Min @AbrahamWeint e demais pessoas submetidas ao Inquérito. Tbm visa preservar a independência, harmonia e respeito entre os poderes”, escreveu Mendonça em sua conta no Twitter durante a madrugada.

PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news

© Marcelo Camargo/Agência Brasil (Reprodução)

Publicado em 27/05/2020 – 07:40 Por Agência Brasil – Brasília


A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As ordens judiciais tratam de investigações sobre fake news (inquérito nº 4.781), conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os policiais federais cumprem 29 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Rio de Janeiro, em São Paulo, Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

 

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil / EBC


Tuitaço e lives marcam campanha no Dia Nacional da Adoção

© Arquivo Marcello Casa Jr/Agência Brasil (Reprodução)

Data é celebrada nesta segunda-feira


Publicado em 25/05/2020 – 06:17 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Com quase 34 mil crianças à espera de adoção em abrigos no país, um tuitaço, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de celebridades, está entre as ações programadas para marcar o Dia Nacional da Adoção nesta segunda-feira (25).

Agência Brasil explica: como funciona o Judiciário durante a pandemia

© José Cruz/Agência Brasil (Reprodução)

Tribunais, Defensoria Pública e cartórios têm horário especial


Publicado em 25/05/2020 – 05:30 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19. No entanto, as atividades estão sendo realizadas com restrições. O cidadão que pretende buscar a Justiça para resolver algum problema durante esse período deve ficar atento ao horário especial de funcionamento dos tribunais, da Defensoria Pública e dos cartórios de sua cidade.

Em sessão virtual, Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE

© Fernando Frazão/Agência Brasil (Reprodução)

Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições


Publicado em 24/05/2020 – 10:49 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.

STF: Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial

© Marcello Casal Jr / Agência Brasil (Reprodução)

Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência na PF


Publicado em 22/05/2020 – 17:19 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Atualizado em 22/05/2020 – 18:40

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada.

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