Mudança de horário de desfile de megablocos não agrada dirigentes

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Simpatia é Quase Amor e Banda de Ipanema protestam contra medida Publicado em 19/01/2020 – 19:30 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil * Rio de Janeiro A mudança no horário dos desfiles de Continue lendo »

Whatsapp foi o app mais baixado no Brasil e no mundo em 2019

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Publicado em 19/01/2020 – 08:00 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  * Brasília O aplicativo, ou app, Whatsapp foi o que apresentou o maior número de usuários no mundo e no Brasil. A Continue lendo »

Obra interativa de Jorge Pardo ocupa Octógono da Pinacoteca em SP

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Composta por 14 peças, instalação vai até o dia 2 de março Publicado em 18/01/2020 – 08:00 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil  * Brasília Até o dia 2 de março, Continue lendo »

ANTT atualiza tabela dos valores do piso mínimo do frete

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Resolução está publicada no Diário Oficial da União Publicado em 16/01/2020 – 17:20 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  * Brasília A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje Continue lendo »

Estação Antártica Comandante Ferraz é reinaugurada com 17 laboratórios

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Pesquisas começaram com lançamento de balão meteorológico Publicado em 15/01/2020 – 21:37 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  * Brasília Foi reinaugurada hoje (15) a base brasileira na Antártica. Batizada de Estação Antártica Continue lendo »

 

Category Archives: Justiça

Carteira Nacional do Autista é lei, mas sua implantação é lenta

A Lei recebeu o nome de Romeo Mion, em homenagem ao filho do apresentador Marcos Mion, na foto com o presidente Bolsonaro – Marcos Corrêa/PR (Reprodução)

Alguns estados e municípios já oferecem o documento

 


Publicado em 18/01/2020 – 16:50

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  * Brasília


Criada por lei no início de janeiro, a Carteira Nacional do Autista vai garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O serviço, no entanto, ainda está em processo de aplicação no país.

Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

Tânia Rêgo/Agência Brasil (Reprodução)

Confira as principais datas do calendário eleitoral


Publicado em 29/12/2019 – 07:45

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil * Brasília


A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais

Foto: Alan Santos/PR (Reprodução)

Medida beneficia agentes que cometeram crimes culposos na profissão


Publicado em 23/12/2019 – 21:48

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil * Brasília


O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela.

Bolsonaro já havia adiantado essa possibilidade na última sexta-feira (20), ao conversar com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada. O decreto será publicado no Diário Oficial de amanhã (24).

TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda

Marcelo Camargo/Agência Brasil (Reprodução)

Justiça Eleitoral de Mato Grosso deve convocar nova eleições


Publicado em 10/12/2019 – 23:21

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil * Brasília


Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL.

TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

José Cruz/Agência Brasil (Reprodução)

Decisão pode impactar na criação do Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro


Publicado em 03/12/2019 – 21:24

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil * Brasília


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial

Carlos Moura/SCO/STF (Reprodução)

Maioria dos ministros entendeu que envio é constitucional


Publicado em 28/11/2019 – 19:01

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil * Brasília


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial.

Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi discutido, mas ainda não é possível saber se haverá votos suficientes para proclamar o resultado nesta questão. Na quarta-feira (4), o assunto será debatido em uma nova sessão.

Governo quer capacitar delegacias do país para atendimento à mulher

Valter Campanato/Agência Brasil (Reprodução)


Publicado em 25/11/2019 – 18:38

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil *  Brasília


A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (25) que o governo federal vai iniciar, a partir de janeiro, um projeto de capacitação para que todas as delegacias de polícia do país tenham um serviço especializado em atendimento à mulher vítima de violência. O anúncio foi feito durante solenidade, no Palácio do Planalto, em alusão ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro.

ATENÇÃO: Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização.
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