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Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility

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© Reuters/Imago Imagens/Direitos reser­va­dos (Repro­du­ção)

A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de doses


Publi­ca­do em 03/03/2021 — 17:50 Por Mar­ce­lo Bran­dão — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O Sena­do apro­vou hoje (3) a Medi­da Pro­vi­só­ria 1004/2021, que abre cré­di­to de R$ 2,5 bilhões para par­ti­ci­pa­ção do Bra­sil no con­sór­cio inter­na­ci­o­nal Covax Faci­lity. Esse dinhei­ro será usa­do pelo Minis­té­rio da Saú­de para a com­pra de doses adi­ci­o­nais de vaci­nas ain­da no pri­mei­ro semes­tre. O Con­gres­so já havia auto­ri­za­do, em feve­rei­ro, a par­ti­ci­pa­ção do país no con­sór­cio

A Covax Faci­lity é uma ali­an­ça inter­na­ci­o­nal da Orga­ni­za­ção Mun­di­al da Saú­de (OMS), da Gavi Alli­an­ce e da Coa­li­ti­on for Epi­de­mic Pre­pa­re­de­ness Inno­va­ti­ons (CEPI), que tem como prin­ci­pal obje­ti­vo ace­le­rar o desen­vol­vi­men­to e a fabri­ca­ção de vaci­nas con­tra a covid-19 a par­tir da alo­ca­ção glo­bal de recur­sos para que todos os paí­ses que façam par­te da ini­ci­a­ti­va tenham aces­so igua­li­tá­rio à imu­ni­za­ção.

É uma pla­ta­for­ma cola­bo­ra­ti­va, sub­si­di­a­da pelos paí­ses-mem­bros, que tam­bém visa pos­si­bi­li­tar a nego­ci­a­ção de pre­ços dos imu­ni­zan­tes. A ade­são per­mi­ti­rá o aces­so do país a port­fó­lio de nove vaci­nas em desen­vol­vi­men­to, além de outras em pros­pec­ção.

De acor­do com a MP, que foi apro­va­da no seu últi­mo dia de vali­da­de, o uso do cré­di­to será fei­to da seguin­te for­ma: um paga­men­to ini­ci­al de R$ 711,6 milhões; outro de R$ 91,8 milhões a títu­lo de garan­tia de com­par­ti­lha­men­to de ris­cos, e mais R$ 1,7 bilhão para aces­so às doses de vaci­na. A esti­ma­ti­va é que o Bra­sil obte­nha 10,6 milhões de doses de vaci­na até o fim do pri­mei­ro semes­tre.

“É impor­tan­te a imu­ni­za­ção da soci­e­da­de bra­si­lei­ra para con­ter o avan­ço da pan­de­mia, dimi­nuin­do o núme­ro de óbi­tos e pes­so­as hos­pi­ta­li­za­das que aumen­tam a cada dia. Além dis­so, com a vaci­na­ção, é pos­sí­vel a vol­ta da nor­ma­li­da­de, com o retor­no das ati­vi­da­des cor­ri­quei­ras da vida coti­di­a­na, bem como a reto­ma­da econô­mi­ca ple­na”, dis­se o rela­tor da MP no Sena­do, Mar­cos Rogé­rio (DEM-RO), em seu pare­cer.

Apro­va­do em vota­ção sim­bó­li­ca e sem alte­ra­ções, o tex­to vai à pro­mul­ga­ção pelo Con­gres­so Naci­o­nal.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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