Proclamação da República completa 130 anos

Proclamação da República completa 130 anos

Entenda o nascimento da República no Brasil Publicado em 15/11/2019 – 08:00 Por TV Brasil * Brasília Em 1888, a Lei Áurea aboliu oficialmente a escravidão, mas o Império estava em crise. Por um lado Continue lendo »

Na foz do Rio Doce, pescadores temem que óleo agrave tragédia

Na foz do Rio Doce, pescadores temem que óleo agrave tragédia

Espírito Santo criou comitê de emergência para monitorar a costa Publicado em 09/11/2019 – 18:38 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil*  Mariana (MG) Há duas semanas, o avanço do vazamento de óleo de Continue lendo »

Brasileiros pesquisam as riquezas da Antártica

Brasileiros pesquisam as riquezas da Antártica

Antártica tem a maior quantidade de água doce do planeta Publicado em 06/11/2019 – 17:05 Por Mauricio de Almeida – Repórter da TV Brasil *  Antártica A Estação Brasileira Comandante Ferraz na Antártica coloca o Continue lendo »

Ministro anuncia criação de 8 laboratórios de inteligência artificial

Ministro anuncia criação de 8 laboratórios de inteligência artificial

Publicado em 04/11/2019 – 16:11 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil*  Brasília O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou hoje (4) a criação de oito laboratórios de inteligência Continue lendo »

Linhas pré-pagas de 17 estados devem ser recadastradas até dia 18

Linhas pré-pagas de 17 estados devem ser recadastradas até dia 18

Publicado em 04/11/2019 – 20:02 Por Jonas Valente -Repórter Agência Brasil * Brasília As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem Continue lendo »

 

Category Archives: Justiça

Lula deixa carceragem da PF em Curitiba

Reuters/Rodolfo Buhrer/Direitos reservado (Reprodução)

Ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018


Publicado em 08/11/2019 – 17:51

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  * Brasília


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde fez um pronunciamento aos militantes.

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

CARLOS ALVES MOURA (Reprodução)

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento


Publicado em 07/11/2019 – 21:43

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil * Brasília


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

José Cruz/Agência Brasil (Reprodução)


Publicado em 07/11/2019 – 06:10

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil * Brasília


O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

(Reprodução)

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

Porteiro mentiu sobre ligação para casa de Bolsonaro, diz promotora

Fernando Frazão/Agência Brasil (Reprodução)


Publicado em 30/10/2019 – 19:04

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil * Rio de Janeiro


A promotora Simone Sibílio, coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), disse hoje (30) que o porteiro do Condomínio Vivendas da Barra mentiu sobre ter ligado, a pedido de Élcio Queiroz, suspeito da morte da vereadora Marielle Franco, para a casa da família do presidente Jair Bolsonaro. A afirmação ocorreu durante entrevista à imprensa, na sede do MP, na tarde de hoje (30).

Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF

Publicado em 10/10/2019 – 19:55Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília (Reprodução)


Publicado em 10/10/2019 – 19:55

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil * Brasília


A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a nova Lei de Abuso de Autoridade, aprovada mês passado no Congresso Nacional.

Em outra frente, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) também atacaram a lei em mais uma ADI.

Estudo aponta que trabalhadores de lavouras de frutas vivem na pobreza

(Reprodução)


Publicado em 10/10/2019 – 05:50

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil * São Paulo


Trabalhadores temporários das lavouras de frutas no Nordeste estão submetidos a práticas degradantes de trabalho e baixos salários, apesar do setor de fruticultura ser composto por empresas estruturadas e com diversas certificações. A conclusão é do relatório “Frutas Doces, Vidas Amargas”, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Oxfam Brasil – organização independente e sem fins lucrativos.

Papa pede respeito a indígenas em abertura de Sínodo da Amazônia

Reuters/Yara Nardi/Direitos reservados (Reprodução)

Assembleia reúne bispos no Vaticano


Publicado em 07/10/2019 – 13:22

Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil * Montevidéu


O papa Francisco afirmou nesta segunda-feira (7) que a sociedade moderna deve respeitar os indígenas e evitar as colonizações que serviram para dividir e “aniquilar os povos originários, demonstrando todo o desprezo por eles”. Ele lembrou a experiência argentina, seu país de origem, onde os povos originários sofreram e sofrem, ainda hoje, com atitudes depreciativas. A declaração foi dada durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica.

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